1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como Odonto Norte Clínica Odontológica, de responsabilidade de INDIARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários.
Nosso compromisso é tratar dados pessoais com transparência, segurança e respeito à privacidade, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Identificação do responsável
Use os canais abaixo para dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade.
3. Dados pessoais que podemos coletar
Os dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas e da interação com a aplicação. Eles podem incluir:
- Identificação: nome, nome de usuário, e-mail, telefone e identificadores de conta.
- Dados técnicos: endereço IP, data e horário de acesso, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e registros de segurança.
- Comunicações: mensagens e conteúdos enviados ou recebidos pelas funcionalidades disponibilizadas, identificadores de mensagens, status de entrega e horários, quando disponíveis.
- Plataformas de terceiros: informações disponibilizadas por serviços conectados, conforme as permissões autorizadas e as configurações da integração.
Não coletaremos deliberadamente dados além daqueles necessários às finalidades informadas ou permitidos pela legislação.
4. Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser utilizados para operar e administrar a aplicação, processar comunicações autorizadas, integrar serviços de terceiros, prestar suporte, corrigir falhas, proteger sistemas, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais ou exercer direitos.
O tratamento será baseado na hipótese legal adequada a cada finalidade, conforme a LGPD, incluindo, quando aplicável, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
5. Compartilhamento de dados
Quando necessário e compatível com as finalidades descritas, os dados poderão ser compartilhados com provedores de hospedagem e infraestrutura, fornecedores de tecnologia e segurança, plataformas de comunicação integradas e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento será limitado ao necessário e observará as salvaguardas aplicáveis. Não comercializamos dados pessoais como produto.
6. Integrações com plataformas da Meta
Se a aplicação utilizar WhatsApp, Instagram ou Facebook, o tratamento poderá envolver o recebimento, processamento e envio de informações por meio das APIs e permissões autorizadas.
Essas operações estarão sujeitas às permissões concedidas, às configurações da integração, aos termos e políticas aplicáveis da Meta e à legislação vigente. O usuário deverá possuir autorização e fundamento legal adequados para fornecer dados de terceiros ou realizar comunicações por meio dos serviços integrados.
Esta Política não substitui os documentos oficiais das plataformas de terceiros.
7. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores poderão processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela deverá observar a LGPD, a regulamentação aplicável e as garantias exigidas para proteção dos dados pessoais.
8. Armazenamento e período de retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou à proteção de direitos. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados quando possível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Os prazos variam conforme a categoria do dado, a natureza do serviço e as obrigações aplicáveis.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, registros de atividades e proteção da infraestrutura.
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível.
Envie sua solicitação para ODONTONORTE01@GMAIL.COM. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido. As solicitações serão analisadas conforme os prazos e limites legais.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Se utilizados, cookies poderão manter funcionalidades essenciais, preservar preferências, analisar o desempenho ou melhorar a navegação. Quando exigido pela legislação, serão disponibilizadas informações e mecanismos adequados para gerenciamento do consentimento.
O usuário também poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador; a desativação de determinados recursos poderá afetar o funcionamento do site. Esta seção deve ser ajustada às tecnologias efetivamente utilizadas.
12. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar a legislação específica e o melhor interesse desses titulares. Caso a aplicação seja destinada a esse público ou trate seus dados, deverão ser implementadas as medidas legais e operacionais pertinentes.
13. Links e serviços de terceiros
A aplicação poderá conter links ou integrações com serviços externos. Não controlamos integralmente as práticas de privacidade desses fornecedores. Recomendamos consultar os termos e as políticas dos serviços externos antes de utilizá-los.
14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais, quando adequado.
15. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais abaixo.
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), sem prejuízo das demais normas aplicáveis.